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Contributions from the Mining Observatory to the Brazilian Sustainable Taxonomy
Blog originally posted by the Mining Observatory, here
O Brasil tem uma oportunidade histórica de demonstrar liderança internacional em sustentabilidade e governança socioambiental no setor mineral, especialmente na COP30 – a primeira Conferência do Clima sediada na Amazônia.
Relatório do Observatório da Mineração e do Mission Climate Project lançado em abril – “Riscos Climáticos Cumulativos Para Minerais de Transição no Brasil” – mostrou que o estado do Pará é o mais exposto aos riscos climáticos entre os quatro maiores estados mineradores do Brasil – Pará, Minas Gerais, Bahia e Goiás – de acordo com vários critérios, afetando inclusive a operação da própria indústria mineral.
Esse contexto reforça a necessidade de o Brasil adotar uma postura exemplar, garantindo que a transição energética e a taxonomia sustentável não sirvam como justificativa para a ampliação desenfreada da fronteira mineral, mas sim para a construção de um modelo baseado na proteção dos ecossistemas, no respeito aos direitos das comunidades afetadas e na priorização da circularidade dos recursos já extraídos.
De acordo com o Banco Central, Taxonomia, no contexto das Finanças Sustentáveis, pode ser definida como “um sistema de classificação que compreende um conjunto de critérios construídos com o objetivo de definir atividades e setores econômicos com maior contribuição para uma economia mais integrada ao meio ambiente, com menos emissão de gases de efeito estufa e com impactos sociais positivos”.
Assim, afirma o BC, a taxonomia apresenta-se como “uma importante ferramenta para que os objetivos sociais, ambientais e climáticos de uma nação sejam alcançados, incluindo aqueles relacionados aos compromissos internacionais”.
A TSB brasileira tem os seguintes objetivos estratégicos:
- Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
- Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
- Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
O Comitê Intergovernamental da Taxonomia Sustentável Brasileira, colegiado integrado por 27 ministérios, como destacado pela Agência Brasil, promoveu uma série de encontros com especialistas, integrantes do comitê consultivo de apoio ao grupo de trabalho, além de representantes de diversos setores da sociedade.
O Observatório da Mineração participou, em março deste ano, de uma reunião com especialistas, pesquisadores e setor produtivo sobre a TSB e encaminhou as suas contribuições para o Ministério de Minas e Energia no fim do mesmo mês dentro do CNAE B: Indústrias Extrativas (Mineração), tornadas públicas e atualizadas com este policy brief e dialogando com as recomendações prévias da SIS.
Diante disso, apresentamos as seguintes recomendações para o aprimoramento da Taxonomia Sustentável Brasileira, que você pode ler no PDF abaixo.
