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Amazon communities mobilize to protect the Fish Nursery of the Tocantins river
Blog originally published by Amazon Watch
Uma declaração de patrimônio liderada pela comunidade e uma petição federal visam proteger um ecossistema rochoso único e biodiverso de 43 quilômetros, ameaçado de destruição em 2027.
Vila Tauiry, Pará, Brasil – Ontem, em uma cerimônia simbólica, povos ribeirinhos da Amazônia, incluindo pescadores, quebradores de babaçu e agricultores familiares, declararam a Pedral da Lourenção um patrimônio cultural reconhecido pela comunidade. Eles também anunciaram planos para buscar proteção federal formal para o ecossistema rochoso de 43 quilômetros no rio Tocantins, no Brasil. A Pedral oferece habitat e áreas de reprodução essenciais para peixes, mas um projeto federal ameaça dinamitar suas formações rochosas para criar um canal de navegação permanente para exportações agroindustriais.
As comunidades estão se mobilizando durante a última estação seca antes de 2027, quando o governo brasileiro prevê o início das detonações. Uma licença ambiental já autoriza os trabalhadores a removerem formações rochosas ao longo de 35 quilômetros do Rio Pedral, para que grandes embarcações de carga possam navegar pelo rio durante o período de seca.
Nos próximos dias, as comunidades locais apresentarão um pedido formal de proteção patrimonial ao Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) do Brasil, buscando o reconhecimento dos significativos valores históricos, arqueológicos, paisagísticos e etnográficos do Pedral. Trabalhos de campo recentes revelaram materiais arqueológicos associados a ocupações históricas na região. Pesquisas científicas também documentaram espécies ameaçadas e peixes que dependem dos habitats rochosos únicos do Rio Tocantins.
“Aprendemos a pescar conhecendo cada pedra, cada remanso e cada caminho pelo Pedral. Sabemos onde estão os peixes, por onde podemos passar e onde podemos lançar as redes. Não se pode separar as nossas vidas do Pedral da Lourenção. Defender a Lourenção significa defender o rio Tocantins e a continuidade das nossas comunidades e modos de vida”, afirmou Ronaldo Barros, presidente da Associação de Comunidades Extrativistas Ribeirinhas de Vila Tauiry (ACREVITA).
O pedido de tombamento também pode ter implicações significativas para o projeto de detonação proposto. Embora o pedido não suspenda automaticamente o projeto, a legislação brasileira garante proteção provisória ao patrimônio enquanto o IPHAN analisa o caso. Se o IPHAN conceder proteção provisória a Pedral, o sítio receberá, em geral, as mesmas salvaguardas que um bem tombado oficialmente. Essas salvaguardas restringirão atividades que possam destruir, danificar ou alterar fisicamente o sítio.
“Quando defendemos o Pedral como patrimônio cultural nacional, não estamos simplesmente defendendo um conjunto de rochas ou um monumento natural isolado. Estamos defendendo uma relação de longa data, e é justamente essa relação que torna o Pedral único”, afirmou Daniela Ferreira, arqueóloga do Museu Emílio Goeldi, no estado do Pará.
O projeto de detonação faz parte dos planos de expansão da Hidrovia Tocantins-Araguaia, um componente fundamental do chamado Corredor Logístico de Exportação do Arco Norte do Brasil. O corredor transportaria volumes crescentes de grãos, minerais e outras commodities do centro do Brasil e da Amazônia para portos do norte. Comunidades locais afirmam que a remodelação do rio ameaça os sistemas de pesca, o conhecimento tradicional e as relações territoriais construídas ao longo de gerações.
Durante a semana da declaração de patrimônio da comunidade, artistas do coletivo Fearless Collective, com sede no sul da Ásia, juntaram-se aos moradores de Vila Tauiry para criar um mural em homenagem ao Pedral. A obra retrata peixes, rochas, água e membros da comunidade, criando um registro público duradouro da profunda relação entre a vila e o rio.
Cerca de 200 pessoas participaram da mobilização, incluindo representantes de comunidades ao longo dos rios Tocantins, Tapajós e Madeira. Essas três importantes bacias hidrográficas da Amazônia enfrentam uma onda de projetos de hidrovias, dragagens, portos e outras infraestruturas destinadas a expandir os corredores de exportação de commodities.
“Essa mobilização ocorre em um momento crítico para defender os rios da Amazônia da destruição causada pelo agronegócio”, disse Pedro Charbel, assessor da campanha no Brasil da Amazon Watch. “Em três bacias hidrográficas, povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais resistem aos esforços do agronegócio e de comerciantes internacionais para transformar rios e territórios vivos em corredores para commodities. Para o lucro de alguns bilionários, esses projetos ameaçam nossa sociobiodiversidade, soberania alimentar e o futuro do planeta. Todos deveriam ouvir sua mensagem e se unir à luta para deter a monocultura da soja e a expansão das rotas de exportação pela Amazônia e pelo Cerrado!”
O papel dos bancos
Entre os principais financiadores de traders de soja, que se poderiam benficiar com a Hidrovia Tocantins-Araguaia, estão bancos de capital internacional dos EUA, Reino Unido, França, Alemanha, e Japão.
Fonte: Forests & Finance