Comunidades vencem a Cargill: uma lição para os bancos sobre a devida diligência em questões de consulta

Comunidades no Pará conquistaram uma importante vitória contra a Cargill, uma das maiores empresas de soja do mundo. Um tribunal federal anulou decisões do governo que haviam destinado parte das terras da comunidade de Santo Afonso à construção de um porto privado ligado à Cargill. A decisão protege as terras utilizadas por 188 famílias ribeirinhas em Abaetetuba.

As comunidades contestaram os planos com o apoio da sociedade civil e de instituições públicas de defesa de direitos no Brasil. O tribunal concluiu que as famílias não haviam sido devidamente consultadas antes de suas terras serem destinadas ao porto. Também determinou que o governo tome medidas para garantir os direitos da comunidade sobre suas terras. Para os moradores de Santo Afonso, é uma vitória clara: suas terras, suas casas e seu futuro prevaleceram sobre os interesses de um poderoso gigante da soja.

Para os bancos que financiam a Cargill, o caso é um claro lembrete da importância de realizar uma devida diligência adequada e verificar se seus clientes obtiveram o consentimento livre, prévio e informado (FPIC) das comunidades antes de financiar projetos que afetem suas terras.

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