Os Impactos Da Mineração Na Amazônia

Na Amazônia brasileira, a mineração causou o desmatamento de 1,2 milhão de hectares (12 mil Km²) entre 2005 e 2015. o que representou cerca de 9% da perda total da floresta amazônica durante o período. Com 98 mil hectares (983 Km²), 8% desse desmatamento ocorreu dentro de concessões. Mas a grande maioria do desmatamento ocorre fora dessas concessões, devido ao estabelecimento de infraestrutura de mineração, à expansão de assentamentos para apoiar uma força de trabalho crescente atraída pelo desenvolvimento econômico e à criação de cadeias de fornecimento de commodities minerais.

O Brasil é o 2º maior produtor de minério de ferro do mundo, e o 4º maior produtor de bauxita. Com base nos números de 2020, o minério de ferro compõe quase 74% do setor de mineração do país. Várias grandes operações de mineração a céu aberto de minério de ferro, bauxita e outros minerais foram desenvolvidas no bioma da Amazônia brasileira. Para ambos os minerais, a Amazônia Oriental e, especificamente, o estado do Pará, desempenham um papel importante.

O Brasil também é um importante produtor de ouro, níquel, estanho e zinco. Na floresta amazônica, mineradores de “pequena escala”, conhecidos como “garimpeiros”, têm aumentado sua atividade em meio à disparada dos preços do ouro. Segundo estimativas, esses mineradores respondem por cerca de um terço da produção de ouro do Brasil. Ao mesmo tempo, a mineração ilegal contribui com cerca de 15% da produção total de ouro. As atividades de mineração de ouro na Amazônia contribuem para o crescente desmatamento, a contaminação da água e a violência contra comunidades indígenas.

A Vale é a maior mineradora brasileira e a 2ª maior produtora de ferro do mundo, operando uma das maiores minas de minério de ferro do mundo em Carajás (Pará), com 7,2 bilhões de toneladas métricas de minério de ferro em reservas provadas e prováveis. Dentre as importantes minas de bauxita no Bioma Amazônia, há a mina Oriximina, operada pelo consórcio Mineração Rio, e a Paragominas , da Mineração Paragominas — ambas localizadas no Pará e entre as mais ricas fontes de bauxita do mundo.

Em 2020, a Vale tinha 236 pedidos na Amazônia brasileira registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). Dentre eles, muitos eram pedidos de pesquisa como primeiro passo para obter autorização para exploração e 214 eram em terras indígenas. Em setembro de 2021, a Vale anunciou que abandonaria todos os direitos de prospecção em terras indígenas no Brasil, e devolveu 89 licenças para atividades de pesquisa mineral e mineração em terras que interferiam em terras indígenas. No entanto, no mês seguinte, entrou com pedido de direitos de explorar duas áreas que fazem fronteira com terras indígenas e que, portanto, seriam afetadas. Em novembro de 2021, a Vale tinha 75 pedidos de mineração ativos sobrepostos a terras indígenas amazônicas registrados no sistema ANM. 

A empresa Belo Sun Mining (Canadá) tenta desenvolver a polêmica mina de ouro Volta Grande, no Pará. O projeto, que está em estágio avançado de exploração, seria uma das maiores minas de ouro a céu aberto da América Latina. O projeto tem enfrentado ampla oposição devido à sua ampla sobreposição com terras indígenas na Amazônia e os impactos esperados sobre os recursos hídricos, dentre outros motivos. Até agora, liminares judiciais estavam impedindo o projeto, mas a empresa continua pressionando pela aprovação.

Em 2020, em um esforço para expandir ainda mais a mineração, o governo brasileiro, sob o presidente Jair Bolsonaro, apresentou o projeto de lei (PL) 191/2020 para regular a mineração comercial em terras indígenas protegidas. Dados do InfoAmazonia mostram que mais de 2.500 solicitações foram feitas, cobrindo uma área de 5,6 milhões de km². Trata-se de uma área maior que a metade do Brasil. Considerando apenas os pedidos de mineração existentes sobrepostos às terras indígenas na Amazônia, 17,6 milhões de hectares (176 mil Km²), ou 15% do total de terras indígenas na área, podem ser diretamente afetados pela mineração se o projeto de lei for aprovado. As terras de 21 grupos isolados concentram 97% de todos os pedidos de mineração.