Contribuição à consulta pública 127/2005 do Bacen, sobre divulgações de riscos

Em 4 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil abriu a consulta pública nº 127/2025 que divulga proposta normativa com vistas ao aprimoramento das regras que tratam da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas.

De modo geral, a proposta representa um avanço nos requisitos para a divulgação de riscos, por parte dos bancos, aumentando a assim a transparência. Para fortalecer o texto mais, sugerimos incluir também a exigência de divulgar detalhes sobre políticas de exclusão, planos de transição, e sobre a exposição ao desmatamento e a projetos que impactam povos indígenas e comunidades locais.

Apesar das consideráveis ​​melhorias, o texto desta norma ainda está fortemente focado na materialidade simples – concentrando-se nos riscos para as instituições financeiras. Para que essas divulgações sejam realmente significativas, uma abordagem mais robusta de dupla materialidade deveria ser incluída. Isso significa que os bancos também teriam que relatar como estão impactando as pessoas e a natureza.

O relatório do IPBES sobre Negócios e Biodiversidade, lançado no início desta semana, destaca que todas as empresas, incluindo as instituições financeiras, dependem da biodiversidade e a impactam, e que todas têm a responsabilidade de lidar com seus impactos. Divulgar esses impactos é um primeiro passo fundamental nesse processo.