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BNDES will look into irregularities mentioned in investigation by Repórter Brasil

(Apologies, this blog is only available in Portuguese)

Por Naira Hofmeister, Fernanda Wenzel e Pedro Papini, publicado pelo Repórter Brasil

Investigação jornalística revelou que contratos com abatedouros flagrados pelo MPF comprando de fazendas ilegais foram mantidos, embora norma interna vede esse tipo de empréstimo.

Após uma reportagem da Repórter Brasil mostrar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está financiando frigoríficos que abatem animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente, o banco informou que vai apurar as irregularidades. A matéria revelou ainda que muitas das fazendas têm áreas embargadas pelo Ibama, sobrepostas a unidades de conservação ou terras indígenas e que utilizam mão de obra escrava em suas atividades 

Mesmo após embargos do IBAMA e ações do MPF, o BNDES manteve financiamento a frigoríficos que adquiriam gado de fazendas enquadradas por práticas ilegais e, até, inclusas na “lista suja” do trabalho escravo. Foto: (Daniel Beltrá/Greenpeace)

Uma norma interna, editada em 2009, veda empréstimos a empresas fabricantes de carne que tenham entre seus fornecedores fazendas com irregularidades socioambientais. Mas o dispositivo que determina que contratos sejam rompidos em caso de descumprimento não foi acionado nas situações encontradas pela reportagem.

“Diante dos fatos relatados na reportagem, o BNDES informa que está tomando providências para apurá-los junto às instituições financeiras responsáveis pelos contratos e ao Ministério Público Federal. Se comprovados, irá adotar as medidas contratuais previstas”, revela a nota (a íntegra está no final deste texto). O banco informa que ainda no domingo, 17 de outubro, dia em que a reportagem foi ao ar — no site da Repórter Brasil e no UOL — “reuniu um grupo técnico interno para analisar os casos citados e procedimentos envolvidos em operações no segmento” pecuário.

Cruzando dados de financiamentos concedidos pelo BNDES a 25 pequenos frigoríficos que atuam na Amazônia, a Repórter Brasil descobriu que os contratos com seis frigoríficos seguiram seu curso normal mesmo depois de eles terem sido enquadrados pelo MPF por abateram 11.513 bois provenientes de fazendas embargadas pelo Ibama e 1.479 animais criados em propriedades que integram a “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. Um total de 25.158 cabeças de gado vieram de áreas que não tinham sequer licença ambiental para operar, outra conduta vetada pela resolução 1854/2009.

Esses dados foram constatados pela procuradoria em auditorias dos Termos de Ajustamento de Conduta feitas nos anos de 2016 e 2017, e em uma investigação que deu origem a um inquérito. Os frigoríficos envolvidos são Masterboi, São Franscisco (Sampaio), Ribeiro Soares, Fortefrigo, Mercúrio (todos do Pará) e Carnes Boi Branco, empresa do Mato Grosso.

“O BNDES repudia veementemente qualquer prática que esteja em desacordo com a legislação em vigor, inclusive socioambiental”, diz o banco, através de nota.

Os contratos investigados pela reportagem foram feitos na modalidade indireta automática, em que bancos comerciais parceiros atuam como intermediários — no caso, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco. “Há duas relações jurídicas distintas: uma celebrada entre o BNDES e a instituição financeira credenciada e outra pactuada entre esta instituição repassadora de recursos e a empresa tomadora do empréstimo”, explica o banco. Isso quer dizer que os bancos parceiros também precisarão prestar contas.

Consultados antes da publicação da reportagem, Itaú e Banco do Brasil disseram que não comentariam os casos específicos encontrados pela investigação da Repórter Brasil e listaram uma série de procedimentos prévios à assinatura dos contratos para checar a conformidade socioambiental — os controles, entretanto, parecem não ter funcionado pois vários contratos seguem ativos ainda hoje. O Bradesco se negou a responder aos questionamentos da reportagem. A íntegra das respostas de todos os frigoríficos e bancos envolvidos na matéria está neste link.